Servidores expostos à radioatividade receberão horas extras trabalhadas

Jornada de trabalho prevista era de 24h e não de 40h horas semanais

Decreto nº 7.138, de 29 de março de 2010.

Regulamenta o art. 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

Hillary Clinton visita Congresso e debate a questão do Irã com parlamentares

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, foi recebida pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, nesta quarta-feira (9).

A pedido da Defensoria, familiares de vítima de inundação em São José dos Campos serão indenizados

A vítima vivia em uma região de forte adensamento populacional, às margens do córrego Cambuí, onde os problemas de inundação são freqüentes e conhecidos pelo município.

Recurso de agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Liminar deferida.

Recurso improvido.

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

ICMS provoca nova alta da gasolina

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados

Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, encaminhou ofício a todos os Ministérios do governo federal solicitando a eles informações sobre a eventual existência de bacharéis em Direito em seus quadros, exercendo atividades privativas de bacharéis.

STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS

A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual

Empresa indenizará por expectativa de contratação não cumprida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil reais.

Ex-prefeito de Cândido Mota é condenado por improbidade administrativa

Político assinou certidões com conteúdo falso.

Raquel Dodge pede suspensão de inquérito contra Temer até fim do mandato

PGR argumentou que a CF veda responsabilizar o presidente por atos anteriores ao mandato, enquanto este durar.

Dilma sanciona adicional de 30% para quem trabalha com moto

Atividade de motoboys entra no rol de profissões perigosas